Boa parte das disputas sobre reajuste nasce de cláusulas vagas: contratos que dizem apenas "reajuste anual pela inflação" deixam em aberto qual índice, a partir de quando e com qual fórmula. Uma cláusula bem escrita responde cinco perguntas. Vamos a elas.

1. Qual índice?

Nomeie o índice com precisão — para TI, o ICTI, calculado pelo IPEA e publicado no IPEADATA — e preveja um substituto caso ele seja extinto ou deixe de ser publicado (por exemplo, o IPCA/IBGE). Sem o fallback, a extinção do índice vira litígio.

2. A partir de quando? (data-base)

Defina o marco inicial da contagem: a data da proposta ou do orçamento estimado. Em contratos com a administração pública, a Lei 14.133/2021 exige data-base vinculada à data do orçamento estimado. No setor privado há liberdade, mas o critério precisa estar escrito.

3. De quanto em quanto tempo?

A periodicidade mínima legal é de 12 meses (Lei 10.192/2001). O usual é reajustar no aniversário da data-base, automaticamente ou mediante solicitação — explicite qual das duas formas vale.

4. Com qual fórmula e qual mês de corte?

A fórmula padrão é: valor reajustado = valor original × (índice do mês final ÷ índice do mês base). Defina também o mês de corte — a prática comum é usar o índice do mês anterior às datas de referência, porque o índice do mês corrente ainda não foi publicado quando o reajuste é aplicado. É essa a sistemática da nossa calculadora.

5. Modelo de redação (para adaptar)

Cláusula de Reajuste. Os preços deste contrato serão reajustados a cada 12 (doze) meses, contados da data-base de [mês/ano do orçamento ou proposta], pela variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo IPEA e publicado no portal IPEADATA, considerando-se o índice do mês imediatamente anterior à data-base e o índice do mês imediatamente anterior ao mês de aplicação do reajuste.

Na hipótese de extinção ou interrupção da publicação do ICTI, será adotado o IPCA/IBGE ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, mediante acordo entre as partes.

O modelo acima é educativo. Cada contrato tem particularidades — revise a redação final com o seu advogado ou departamento jurídico.

Checklist final

  • Índice nomeado com fonte oficial e fallback;
  • Data-base explícita (proposta ou orçamento estimado);
  • Periodicidade de 12 meses e forma de aplicação (automática ou mediante pedido);
  • Fórmula e mês de corte escritos por extenso;
  • Simulação feita — antes de assinar, teste cenários na calculadora para entender o impacto financeiro da cláusula.